O Ministério Público Eleitoral publicou no Diário Oficial desta terça-feira,29, o edital com o calendário da eleição para Procurador Geral de Justiça, mandato de 14 de maio de 2025 a 14 de maio de 2027, e a eleição para membros efetivos do Conselho Superior do Ministério Público para o mandato de 01 janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
A eleição será realizada no dia 02 de dezembro no edifício sede do Ministério Público. A presidência da comissão eleitoral será composta pelos Procuradores de Justiça mais antigos na carreira e pelo Promotor de Justiça mais antigo na terceira entrância, que aceitarem o encargo. Leia abaixo o Edital:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PGJ – ELEIÇÃO 2024 – EDITAL E CALENDARIO ELEITORAL ELEIÇÃO PARA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ELEIÇÃO PARA MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO SUPERIOR
E D I T A L
Pelo presente Edital, e em conformidade com o disposto no artigo 10, § 2º e seus incisos, c/c o art. 25, e seus incisos, da Lei Complementar nº 057, de 6 de Julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e suas alterações posteriores, torno público que a eleição destinada à formação da lista tríplice para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça, para o mandato de 14/04/2025 a 14/04/2027, e a eleição para membros efetivos do Conselho Superior do Ministério Público para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2026, serão realizadas, observado o devido processo legal estabelecido nos citados artigos 10 e 25 da referida Lei Complementar, no dia 02 de Dezembro de 2024, no edifício-sede do Ministério Público, na Rua João Diogo nº 100, na cidade de Belém, no horário das 08:00 às 16:00 horas, sob a presidência da Comissão Eleitoral composta, na forma do disposto no art. 10, § 2º, inciso IV, da mencionada Lei Complementar Estadual, pelos Procuradores de Justiça mais antigos na carreira e pelo Promotor de Justiça mais antigo na terceira entrância, que aceitarem o encargo.
Belém/PA, 25 de Outubro de 2024
César Bechara Nader Mattar Jr.
Procurador-Geral de Justiça
