Olha só essa história: a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém abriu inquérito para investigar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará.
A denúncia é oriunda do MP do estado do Paraná e aponta para formação de quadrilha e fraude contra a lei geral de licitações e contratos públicos, praticado por diversas empresas, em detrimento de inúmeros entes federativos, haja vista constar, dentre os envolvidos, a SEMA do Pará. A coisa é feia: Leia a portaria abaixo publicada no Diário Oficial desta quinta-feira,08:
EXTRATO DA PORTARIA Nº 38/2024 – MP/1ªPJ/DPP/MA
A PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM – EM ATUAÇÃO CONJUNTA COM A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELÉM, DRA. SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, com fundamento no artigo 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 9º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 06.2024.00000071-3 (oriundo da Notícia de Fato nº 01.2023.00015847- 6), que se encontra à disposição na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, situada na rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
PORTARIA de Instauração nº 38/2024 – Data da Instauração: 05/08/2024.
Objeto: Apurar denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Paraná de suposto crime de quadrilha e fraude contra a lei geral de licitações e contratos públicos, praticado por diversas empresas, em detrimento de inúmeros entes federativos, haja vista constar, dentre os envolvidos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Promotora de Justiça: SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME
Promotoria de Justiça: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.
