O Ministério Público Federal recomendou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorize o envio da Força Nacional de Segurança para conter a chamada “guerra do dendê”, uma disputa de terras que envolve indígenas, quilombolas e uma empresa de óleo de palma no nordeste do Pará. Os povos Tembé e Turiwara e os quilombolas do Vale do Acará afirmam que o grupo empresarial Brasil BioFuels (BBF) mantém fazendas de produção de azeite de dendê dentro da terra indígena Turé-Mariquita, demarcada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Eles também denunciam atentados contra a comunidade.
No dia 4 de agosto, durante a abertura do evento “Diálogos Amazônicos”, que antecedeu a Cúpula da Amazônia em Belém, o indígena Kauã Tembé foi atingido por um tiro na zona rural de Tomé-Açu, a 200 km do evento que reuniu o presidente Lula e outros chefes de estado. Três dias depois, outro ataque feriu três indígenas — eles acusam seguranças da BBF. Em 14 de maio, o cacique Lúcio Tembé, da mesma aldeia, ficou gravemente ferido após levar dois tiros, um deles atingiu sua cabeça.
O MPF pediu ao Ministério da Justiça que a Força Nacional fique na região por no mínimo 30 dias, “a fim de garantir a vida, integridade e segurança dos povos indígenas, quilombolas, bem como dos funcionários, contratados e terceirizados, do grupo empresarial BBF, para conter o agravamento do histórico, complexo, grave e progressivo conflito territorial vivenciado na região do nordeste paraense.
Segundo o órgão, o conflito começou com a instalação da empresa Biopalma na região, no ano de 2008. Em 2020, o grupo BFF comprou a empresa e passou a atuar no local, se tornando a maior produtora de óleo de palma da América Latina. Em abril, Ministério Público do Estado do Pará chegou a pedir a prisão do dono da empresa, Eduardo Schimmelpfeng da Costa Coelho, e do chefe de segurança, Walter Ferrari, por tortura contra a comunidade tradicional do Vale do Bucaia, em Aracá.
A Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) repudiou os últimos ataques e pediu providências à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. “Não há dúvida de que estamos diante de graves violações a preceitos fundamentais protegidos pela Carta Magna. Existem claras violações ao direito à terra tradicionalmente ocupada (art. 231) e ao direito à segurança pública (art. 144º)”, diz a entidade em nota.
