Os advogados de Nicolas Tsonatskis, apontado como principal operador da Máfia das OSs no Pará, estão enxergando “cabelo em ovo”, em teses para livrar seu cliente da condenação imposta pela justiça de São Paulo. Agora, os causídicos querem, acreditem os leitores, que a condenação de Nicolas seja anulada e que o caso siga para a competência da justiça eleitoral. É de lascar.
Vamos aos argumentos. Segundo a tese, em uma Reclamação no STF, os advogados sustentam a constatação da competência da justiça eleitoral no caso concreto – violação ao precedente vinculante firmado no 4º AgRg do INQ 4435/STF – não exige dilação probatória, bastando a análise de documentos pré-constituídos (prova documental), para se identificar supostos crimes eleitorais conexos aos comuns no caso concreto.
Na espécie, imputa-se a NICOLAS, ‘próspero empresário paraense do agronegócio, lavagens de dinheiro da OrCrim instalada no interior paulistano (Penápolis e Birigui) liderada pelo corréu CLEUDSON GARCIA MONTALLI que, na condição de sócio oculto de Organizações Sociais, subcontratava fraudulentamente (quarteirização) serviços na área da saúde para desviar verbas públicas. O caso tramitou na Justiça Estadual de SP, Vara Criminal de Penápolis, e hoje está em grau de apelação no TJSP. São imputados 04 atos de lavagem de dinheiro e pertinência à OrCrim a Nicolas.’
“Embora não exista imputação formal de crime eleitoral na denúncia, foram identificados pagamentos com finalidade eleitoral durante a investigação preliminar, sendo que estes pagamentos teriam sido feitos no contexto dos desvios de dinheiro público supostamente praticados pela OrCrim, caracterizando crimes eleitorais, os quais foram ignorados pelo Ministério Público justamente para manter a Operação ‘Raio-x’ na justiça estadual, em antítese ao que vem decidindo esta Suprema Corte em inúmeras operações policiais.”
Diz a Reclamação frisando que alguns dos supostos desvios tiveram como destino campanhas eleitorais. “Ocorre que esse destino eleitoral foi estrategicamente ocultado na denúncia, pois acarretaria no indesejado declínio de competência para justiça especializada.” Sustentam os causídicos de Nicolas.
O que se percebe, de forma cristalina, é que Nicolas, que já deve estar na vigésima banca de advogados, está tirando pra tudo quanto é lado na tentativa de se livrar da condenação. Para isso, está acreditando em tudo. Até no papai noel e na mula sem cabeça.
