Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) liberam terceirização para qualquer atividade. No Brasil, a terceirização é regulamentada pela Reforma Trabalhista, que incluiu dispositivos sobre o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o poder concorrente do Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná para realizar investigações criminais. A decisão foi tomada...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que créditos de precatórios com o Estado do Amazonas utilizados para abater dívidas com o ICMS devem ser...
Uma foto está tirando o sono da prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro. Estamos falando da operação Hipócrates, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado na rumorosa...
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, recebeu a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos em...
É cada uma! Vejam só essa história: a Polícia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira (10), três pessoas suspeitas de venderem drogas para servidores do Supremo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não podem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Constituição de Minas Gerais que estabelece que o advogado-geral do estado deve ser escolhido pelo governador entre integrantes...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (12), pela possibilidade da execução imediata da pena para pessoas condenadas pelo Tribunal do Júri. O...
O ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu a um pedido da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Maranhão Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada...
