O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaga de senador aberta em decorrência de cassação da chapa pela Justiça Eleitoral deve ser preenchida...
Um tema caro ao agronegócio teve deslinde no STF na sexta-feira,14. Isso porque o assunto impacta, sobremaneira, no sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça para...
O concurso da Polícia Militar do Estado do Pará poderá prosseguir sem a limitação de gênero, que estava prevista nos editais. A audiência de conciliação ocorreu na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é mais um requisito necessário para que casais possam se...
A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a liberdade de associação e...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento...
O Diário Oficial de sexta-feira, 20, traz publicações com revogação de portarias que nomearam, sub Júdice, cinco bacharéis em direito no cargo de delegado da polícia...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por unanimidade, orientação que deverá ser obrigatoriamente aplicada por juízes no tratamento de casos de tráfico privilegiado. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas de lei estadual do Pará que permitiam a servidores receber acima do...
