O procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, fez duras críticas à defesa do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, de tentar atrasar e desviar o rumo...
A juíza do trabalho aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares, que defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento de verbas indenizatórias a magistrados, os chamados...
Alvo de uma acusação de assédio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi passou mal na noite de quarta-feira, 04, e foi internado...
Defensor declarado de uma “reforma comportamental” na justiça brasileira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, vai levar o tema ao plenário da Corte já...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Amazonas que previam reserva de vagas na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com base...
Perdeu de novo: o Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao procurador paraense Alexandre Ferreira Azevedo, que pretendia trancar Ação Penal em tramitação no TJ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em 19 de setembro de 2025, o acórdão referente ao Tema de Repercussão Geral nº 1424, que trata da exigência...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de duas leis do estado do Pará que determinam a realização de provas de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma temporária todas as investigações, inquéritos policiais e procedimentos criminais instaurados no âmbito da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a pautar as primeiras ações que serão julgadas sob a gestão do ministro Edson Fachin, que toma posse como presidente...
