Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram um bate boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde dessa quinta-feira (22/6). A discussão ocorreu durante a sessão de julgamento do juiz de garantias, lei que prevê que o juiz da instrução processual não será o mesmo que vai julgar o caso.
A norma sobre o tema foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2019, mas desde janeiro de 2020 está suspensa por uma decisão monocrática, ou seja, individual, de Luiz Fux. Durante a sessão, Gilmar reclamou da demora por parte da corte em analisar o tema. Fux então rebateu, afirmando que o julgamento não poderia se tornar “midiático”. Além disso, Gilmar afirmou que Fux havia criticado, em outro momento, a “baixa qualidade” do parlamento, mas Fux negou ter feito as declarações.
O ministro Fux rebateu quando Gilmar afirmou que a ação que trata do juiz de garantias está pendente de julgamento há três anos. “Paramos três anos porque era necessário, e é preciso parar mais”, disse Fux. Gilmar então criticou novamente a demora. “Então vamos dizer que pare sempre, que não se faça, se é esse o objetivo”, disse. E novamente recebeu resposta do colega, que disse “admirar a sinceridade” de Gilmar. “Vossa Excelência pode esperar durante o julgamento minha sinceridade”, completou. Por fim, Fux declarou que “não tem medo de sinceridade”.
“Eu olho no olho, não tenho medo de coisa nenhuma. Agora, eu vou falar a minha verdade até o fim”, completou. Fux é o relator da ação sobre o tema. Ele iniciou o voto, mas não terminou e a continuidade do julgamento está marcada para a próxima semana. O ministro Dias Toffoli adiantou que vai pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Com isso, o caso deve demorar mais tempo para receber uma decisão. Com um pedido de vista, o magistrado pode ficar com o processo parado, para avaliação pessoal, por até 90 dias. Veja o vídeo abaixo:
