Três dias depois da imprensa nacional, através do Estadão, revelar um novo escândalo no TJE do Pará, a corte paraense, como de praxe, a exemplo da devassa realizada pela PF em 2021, dentro do palácio da justiça, segue em solene silêncio, como se não precisasse prestar contas à sociedade e ao contribuinte. Diga-se de passagem que uma das magistradas citadas na recente matéria do Estadão, a desembargadora aposentada Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, no escândalo anterior do TJ, teve o gabinete e a própria casa visitados pelos agentes da Polícia Federal.
Agora, surge a história dos holerites, onde Saavedra aparece como recebedora de R$ 621 mil líquidos, isto no mês de novembro. Holerite é um comprovante de renda que informa valor bruto e líquido do salário, extras, descontos etc. E mais grave: segundo as informações do painel de remunerações disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, os cem magistrados “mais bem pagos” da justiça estadual em todo o país são os integrantes do Tribunal do Pará (veja lista completa abaixo).
Na relação constam os nomes da própria presidente do TJE Pa, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (239 mil) e o corregedor da Corte, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior (244 mil). O levantamento considera os dados prestados por 21 Cortes estaduais ao CNJ. Os dados estarrecedores foram revelados pelo Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com os dados do CNJ, o Tribunal de Justiça do Pará pagou mais de R$ 200 mil líquidos a 77 integrantes da Corte em novembro. Em valores brutos, a folha de pagamento do Tribunal paraense registrou um gasto de R$ 16,9 milhões com os subsídios dos magistrados. Já o desembolso com férias, gratificações, pagamentos retroativos e indenizações a desembargadores e juízes estaduais foi três vezes maior. Chegou a inacreditáveis R$ 61 milhões. Outros 323 magistrados receberam, cada um, mais de R$ 100 mil reais em novembro.
A bem da verdade, não é de hoje que os hiper salários da magistratura paraense são destaque na mídia nacional. Em agosto deste ano o jornal O Globo revelou os 10 maiores salários de magistrados no Brasil no primeiro semestre de 2023. Os nomes de 3 magistrados aparecem na matéria, respectivamente no segundo, quarto e sétimo lugar, sendo que o primeiro recebeu R$ 677 mil; o segundo R$ 601 mil e o terceiro R$ 519 mil. Todos os pagamentos foram feitos em junho deste ano.
Os tribunais alegam que os valores que sobejam o teto têm previsão legal em observância às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e decisões judiciais. Veja abaixo a lista dos 100 magistrados cujos holerites de novembro ficaram entre R$ 188 e R$ 600 mil reais, fato que, segundo a reportagem do Estadão, coloca os juízes paraenses como os 100 mais bem pagos do Brasil:
Maria de Nazaré Saavedra Guimarães – R$ 621 mil reais
Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues – R$ 338 mil reais
Marisa Belini de Oliveira – R$ 323 mil reais
Maria Filomena de Almeida Buarque R$ 285 mil reais
Marinez Catarina Von Lohrmann Cruz Arraes R$ 278 mil reais
Ana Selma da Silva Timóteo – R$ 277 mil reais
Antonio Claudio Von Lohrmann Cruz R$ 275 mil reais
Kédima Pacífico Lyra R$ 274 mil reais
Silvana Maria de Lima e Silva R$ 274 mil reais
Roberto Gonçalves de Moura R$ 274 mil reais
Maria do Ceo Maciel Coutinho R$ 273 mil reais
Vânia Lúcia Carvalho da Silveira R$ 273 mil reais
José Torquato Araújo de Alencar R$ 273 mil reais
Margui Gaspar Bitencourt R$ 273 mil reais
Amilcar Roberto Bezerra Guimarães – R$ 272 mil reais
Miguel Lima dos Reis Júnior R$ 272 mil reais
Pedro Pinheiro Sotero R$ 272 mil reais
Ana Lúcia Bentes Lynch – R$ 272 mil reais
Gildes Maria Silveira Lima R$ 271 mil reais
Maria Elvina Gemaque Taveira R$ 271 mil reais
Gleide Pereira de Moura R$ 271 mil reais
Francisco Roberto Macedo de Souza R$ 271 mil reais
José Matias Santana Dias R$ 271 mil reais
Edmar Silva Pereira R$ 270 mil reais
Marco Antonio Lobo Castelo Branco R$ 271 mil reais
Sérgio Augusto de Andrade Lima R$ 271 mil reais
Ezilda Pastana Mutran R$ 270 mil reais
José Antonio Ferreira Cavalcante R$ 270 mil reais
José Maria Teixeira do Rosário R$ 270 mil reais
Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira R$ 270 mil reais
Rosileide Maria da Costa Cunha R$ 270 mil reais
José Maria Pereira Campos e Silva R$ 269 mil reais
Rosi Maria Gomes de Farias R$ 269 mil reais
Álvaro José Norat de Vasconcelos – R$ 269 mil reais
Jorge Luis Lisboa Sanches R$ 268 mil reais
Eva do Amaral Coelho R$ 266 mil reais
Mairton Marques Carneiro R$ 266 mil reais
Iacy Salgado Vieira dos Santos R$ 266 mil reais
Maria das Graças Alfaia Fonseca R$ 266 mil reais
Tania Batistelo R$ 264 mil reais
Geraldo Cunha da Luz R$ 256 mil reais
Leonardo de Noronha Tavares R$ 251 mil reais
Andrew Michel Fernandes Freire R$ 249 mil reais
Celso Quim Filho R$ 249 mil reais
José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior R$ 244 mil reais
Emanoel Jorge Dias Mouta R$ 244 mil reais
Edivaldo Saldanha Sousa R$ 243 mil reais
José Leonardo Frota de Vasconcelos Dias R$ 241 mil reais
Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos R$ 239 mil reais
Karla Cristiane Sampaio Nunes Galvão R$ 236 mil reais
Augusto Bruno de Moraes Favacho – R$ 233 mil reais
Lauro Alexandrino Santos R$ 230 mil reais
Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalíces R$ 229 mil reais
Jackson José Sodré Ferraz R$ 220 mil reais
Ronaldo Marques Valle R$ 220 mil reais
Angela Alice Alves Tuma R$ 216 mil reais
David Guilherme de Paiva Albano R$ R$ 216 mil reais
José Goudinho Soares R$ 216 mil reais
Waltencir Alves Gonçalves R$ 215 mil reais
Ricardo Ferreira Nunes R$ 215 mil reais
Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma – R$ 213 mil reais
Carolina Cerqueira de Miranda Maia R$ 209 mil reais
Edilson Furtado Vieira R$ 209 mil reais
Gabriel Veloso de Araújo R$ 209 mil reais
Elano Demétrio Ximenes R$ 209 mil reais
Emilia Nazaré Parente e Silva Medeiros R$ 209 mil reais
Eucila Maues Corrêa R$ 208 mil reais
Cosme Ferreira Neto R$ 208 mil reais
Jonas da Conceição Silva R$ 208 mil reais
Marcelo Andrei Simão Santos R$ 208 mil reais
Ramiro Almeida Gomes R$ 208 mil reais
Valdeise Maria Reis Bastos R$ 207 mil reais
Rafael Grehs R$ 204 mil reais
João Batista Lopes do Nascimento R$ 204 mil reais
Cintia Walquer Beltrão da Silva R$ 202 mil reais
Danilo Alves Fernandes R$ 201 mil reais
Clemilton Salomão de Oliveira R$ 197 mil reais
Priscila Mamede Mousinho R$ 197 mil reais
Rafaela de Jesus Mendes Morais R$ 197 mil reais
Wanderley de Oliveira Silva R$ 197 mil reais
Otavio dos Santos Albuquerque R$ 197 mil reais
Arnaldo José Pedrosa Gomes R$ 196 mil reais
Manuel Carlos de Jesus Maria R$ 196 mil reais
Pedro Enrico de Oliveira R$ 196 mil reais
Celia Regina de Lima Pinheiro R$ 195 mil reais
Marcos Paulo Sousa Campelo R$ 195 mil reais
João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior R$ 195 mil reais
Rafael da Silva Maia R$ 194 mil reais
Roberto Rodrigues Brito Júnior R$ 192 mil reais
Andrei Monteiro Gomes R$ 191 mil reais
Wagner Soares da Costa R$ 190 mil reais
Aline Cristina Breia Martins R$ 189 mil reais
Nilda Mara Miranda de Freitas Jacome R$ 189 mil reais
Daniel Gomes Coelho R$ 189 mil reais
Flávia Oliveira do Rosário R$ 189 mil reais
José Leonardo Pessoa Valença R$ 189 mil reais
Cynthia Beatriz Zanlochi Vieira R$ 188 mil reais
Daniel Bezerra Monteiro Girão R$ 188 mil reais
Diego Gilberto Martins Cintra R$ 188 mil reais
