O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e uma coligação ao pagamento de um total de R$ 814 mil em multas pelo derramamento irregular de santinhos – minipanfletos de propaganda eleitoral – em municípios do Pará nas eleições de 2022. As condenações atendem a pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral. Foram aplicadas multas no valor de R$ 2 mil para cada local de votação em que houve o derrame de santinhos na véspera e no dia das eleições.
Nas eleições de 2022, a Justiça Eleitoral tinha reforçado a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos que a conduta poderia ser punida com multa. Esse alerta foi feito também a pedido do MP Eleitoral, para buscar evitar a irregularidade. Segundo a decisão favorável à Procuradoria Regional Eleitoral, partidos políticos e candidatos possuem meios de evitar as punições, com atuação preventiva, orientando seus correligionários e partidários e recolhendo material de campanha.
De acordo com as regras para a propaganda política nas ruas, o derrame de santinhos ou de qualquer material impresso em local de votação ou nas imediações, ainda que na véspera da eleição (prática conhecida como voo da madrugada), configura propaganda irregular, além de ser crime eleitoral, sujeitando os responsáveis a multas que vão R$ 2 mil a R$ 8 mil. Veja abaixo a relação:
Condenado (a) Valor da multa
Ademir Bitencourt Azevedo (Professor Ademir) R$ 2 mil
Adolfo da Costa Oliveira Neto R$ 2 mil
Adriana Ferreira de Almeida Silva R$ 2 mil
Aguinaldo Carvalho de Aguiar (Aguinaldo Promissória) R$ 2 mil
Airton Luiz Faleiro (Airton Faleiro) R$ 2 mil
Alessandra Haber Carvalho Santos (Alessandra Haber) R$ 26 mil
Ana Júlia de Vasconcelos Carepa (Ana Júlia) R$ 6 mil
Ana Paula Silva Gomes Freitas (Paula Gomes) R$ 4 mil
Andreia Brito Gonçalves Siqueira (Andréia Siqueira) R$ 46 mil
Angelo Augusto de Oliveira Ferrari (Angelo Ferrari) R$ 2 mil
Antonio Carlos Cunha Sá R$ 4 mil
Antonio Leocadio dos Santos (Antônio Doido) R$ 14 mil
Arão Gomes de Sousa R$ 2 mil
Beatriz Caminha dos Santos (Bia Caminha) R$ 2 mil
Branco Aleixo R$ 4 mil
Carlos Alberto Barros Bordalo (Bordalo) R$ 4 mil
Carlos Edilson de Almeida Maneschy (Professor Maneschy) R$ 2 mil
Carlos Junior Das Neves (Junior Paragados) R$ 4 mil
Celso Sabino de Oliveira (Celso Sabino) R$ 42 mil
Cláudio Mariano Silva R$ 2 mil
Cristina Vasconcelos Nunes (Cris do PV) R$ 2 mil
Diana Mota de Oliveira (Diana Belo) R$ 10 mil
Dilermano Gomes Tavares R$ 4 mil
Dilvanda Furtado Faro (Dilvanda Faro) R$ 8 mil
Elcione Therezinha Zahluth Barbalho (Elcione) R$ 34 mil
Elias Guimarães Santiago (Elias Santiago) R$ 2 mil
Fernando Henrique Pereira da Silva R$ 2 mil
Francisco das Chagas Silva Melo Filho (Chicão) R$ 22 mil
Gustavo Bemerguy Sefer R$ 6 mil
Helder Barbalho R$ 156 mil
Hélio de Almeida Monteiro R$ 2 mil
Hélio Leite da Silva (Helio Leite) R$ 2 mil
Higor Gabriel Santos Costa (Gabriel Salomão) R$ 6 mil
Iran Ataíde de Lima R$ 8 mil
Jaques da Silva Neves R$ 4 mil
Javier Marcelo Cahuana Villegas R$ 2 mil
Jeová Gonçalves de Andrade (Jeová Andrade) R$ 20 mil
João de Nazaré Pingarilho Neto R$ 6 mil
João Ferrari Júnior (Júnior Ferrari) R$ 10 mil
José Benito Priante Junior (Priante) R$ 14 mil
José da Cruz Marinho (Zequinha Marinho) R$ 22 mil
José Eduardo Pereira da Costa (Eduardo Costa) R$ 8 mil
José Roberto Oliveira Faro (Beto Faro) R$ 10 mil
Julia Maria Godinho da Cruz Marinho R$ 2 mil
Keniston de Jesus Rego Braga (Keniston) R$ 30 mil
Leticia Pereira Estrela (Letícia Garimpeira) R$ 36 mil
Lívia Duarte Puty (Lívia Duarte) R$ 6 mil
Luziane Cravo Silva R$ 2 mil
Maria do Carmo Martins Lima (Maria) R$ 2 mil
Maria Gracionice Barbosa Gonçalves R$ 2 mil
Mario Aparecido Moreira R$ 2 mil
Mário Couto Filho (Mário Couto) R$ 16 mil
Mário Paulo de Souza Cantuaria R$ 8 mil
Martinho Arnaldo Campos Carmona R$ 2 mil
Nilton Silva das Neves (Delegado Nilton Neves) R$ 8 mil
Oberdan da Silva Correa R$ 2 mil
Orlando Palheta Lobato (Orlando Lobato) R$ 4 mil
Paula Cristina Titan Rebello R$ 6 mil
Paulo Henrique da Silva Gomes (Paulo Henrique Gomes) R$ 10 mil
Raimundo Santos R$ 2 mil
Ranilson Araújo do Prado R$ 4 mil
Renilce Conceição Nicodemos de Albuquerque (Renilce Nicodemos) R$ 14 mil
Romildo Veloso e Silva (Dr Veloso) R$ 4 mil
Sancler Antonio Wanderley Ferreira R$ 4 mil
Thiago Farias Miranda R$ 18 mil
Viviane da Costa Reis R$ 8 mil
Wagne Costa Machado (Wagne Machado) R$ 22 mil
Wanderlan Augusto Brandão Quaresma R$ 4 mil
Wenderson Azevedo Chamon (Chamonzinho) R$ 30 mil
Wescley Silva Aguiar R$ 28 mil
Yander Davi Amaral Leite R$ 2 mil
