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Condenação

O TRE do Pará. O MP Eleitoral. As Eleições de 2022. Os Santinhos. As 71 Condenações

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e uma coligação ao pagamento de um total de R$ 814 mil em multas pelo derramamento irregular de santinhos – minipanfletos de propaganda eleitoral – em municípios do Pará nas eleições de 2022.  As condenações atendem a pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral. Foram aplicadas multas no valor de R$ 2 mil para cada local de votação em que houve o derrame de santinhos na véspera e no dia das eleições.

Nas eleições de 2022, a Justiça Eleitoral tinha reforçado a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos que a conduta poderia ser punida com multa. Esse alerta foi feito também a pedido do MP Eleitoral, para buscar evitar a irregularidade. Segundo a decisão favorável à Procuradoria Regional Eleitoral, partidos políticos e candidatos possuem meios de evitar as punições, com atuação preventiva, orientando seus correligionários e partidários e recolhendo material de campanha.

De acordo com as regras para a propaganda política nas ruas, o derrame de santinhos ou de qualquer material impresso em local de votação ou nas imediações, ainda que na véspera da eleição (prática conhecida como voo da madrugada), configura propaganda irregular, além de ser crime eleitoral, sujeitando os responsáveis a multas que vão R$ 2 mil a R$ 8 mil. Veja abaixo a relação:

Condenado (a) Valor da multa

Ademir Bitencourt Azevedo (Professor Ademir) R$ 2 mil

Adolfo da Costa Oliveira Neto    R$ 2 mil

Adriana Ferreira de Almeida Silva             R$ 2 mil

Aguinaldo Carvalho de Aguiar (Aguinaldo Promissória)  R$ 2 mil

Airton Luiz Faleiro (Airton Faleiro)           R$ 2 mil

Alessandra Haber Carvalho Santos (Alessandra Haber)  R$ 26 mil

Ana Júlia de Vasconcelos Carepa (Ana Júlia)        R$ 6 mil

Ana Paula Silva Gomes Freitas (Paula Gomes)    R$ 4 mil

Andreia Brito Gonçalves Siqueira (Andréia Siqueira)       R$ 46 mil

Angelo Augusto de Oliveira Ferrari (Angelo Ferrari)         R$ 2 mil

Antonio Carlos Cunha Sá              R$ 4 mil

Antonio Leocadio dos Santos (Antônio Doido)    R$ 14 mil

Arão Gomes de Sousa   R$ 2 mil

Beatriz Caminha dos Santos (Bia Caminha)          R$ 2 mil

Branco Aleixo    R$ 4 mil

Carlos Alberto Barros Bordalo (Bordalo)               R$ 4 mil

Carlos Edilson de Almeida Maneschy (Professor Maneschy)        R$ 2 mil

Carlos Junior Das Neves (Junior Paragados)        R$ 4 mil

Celso Sabino de Oliveira (Celso Sabino) R$ 42 mil

Cláudio Mariano Silva    R$ 2 mil

Cristina Vasconcelos Nunes (Cris do PV) R$ 2 mil

Diana Mota de Oliveira (Diana Belo)       R$ 10 mil

Dilermano Gomes Tavares          R$ 4 mil

Dilvanda Furtado Faro (Dilvanda Faro)   R$ 8 mil

Elcione Therezinha Zahluth Barbalho (Elcione)   R$ 34 mil

Elias Guimarães Santiago (Elias Santiago)             R$ 2 mil

Fernando Henrique Pereira da Silva        R$ 2 mil

Francisco das Chagas Silva Melo Filho (Chicão)  R$ 22 mil

Gustavo Bemerguy Sefer             R$ 6 mil

Helder Barbalho               R$ 156 mil

Hélio de Almeida Monteiro         R$ 2 mil

Hélio Leite da Silva (Helio Leite) R$ 2 mil

Higor Gabriel Santos Costa (Gabriel Salomão)    R$ 6 mil

Iran Ataíde de Lima         R$ 8 mil

Jaques da Silva Neves    R$ 4 mil

Javier Marcelo Cahuana Villegas               R$ 2 mil

Jeová Gonçalves de Andrade (Jeová Andrade)   R$ 20 mil

João de Nazaré Pingarilho Neto R$ 6 mil

João Ferrari Júnior (Júnior Ferrari)           R$ 10 mil

José Benito Priante Junior (Priante)        R$ 14 mil

José da Cruz Marinho (Zequinha Marinho)          R$ 22 mil

José Eduardo Pereira da Costa (Eduardo Costa) R$ 8 mil

José Roberto Oliveira Faro (Beto Faro)   R$ 10 mil

Julia Maria Godinho da Cruz Marinho     R$ 2 mil

Keniston de Jesus Rego Braga (Keniston)             R$ 30 mil

Leticia Pereira Estrela (Letícia Garimpeira)           R$ 36 mil

Lívia Duarte Puty (Lívia Duarte) R$ 6 mil

Luziane Cravo Silva          R$ 2 mil

Maria do Carmo Martins Lima (Maria)   R$ 2 mil

Maria Gracionice Barbosa Gonçalves     R$ 2 mil

Mario Aparecido Moreira            R$ 2 mil

Mário Couto Filho (Mário Couto)             R$ 16 mil

Mário Paulo de Souza Cantuaria               R$ 8 mil

Martinho Arnaldo Campos Carmona       R$ 2 mil

Nilton Silva das Neves (Delegado Nilton Neves) R$ 8 mil

Oberdan da Silva Correa               R$ 2 mil

Orlando Palheta Lobato (Orlando Lobato)            R$ 4 mil

Paula Cristina Titan Rebello        R$ 6 mil

Paulo Henrique da Silva Gomes (Paulo Henrique Gomes)             R$ 10 mil

Raimundo Santos            R$ 2 mil

Ranilson Araújo do Prado            R$ 4 mil

Renilce Conceição Nicodemos de Albuquerque (Renilce Nicodemos)      R$ 14 mil

Romildo Veloso e Silva (Dr Veloso)          R$ 4 mil

Sancler Antonio Wanderley Ferreira       R$ 4 mil

Thiago Farias Miranda   R$ 18 mil

Viviane da Costa Reis     R$ 8 mil

Wagne Costa Machado (Wagne Machado)          R$ 22 mil

Wanderlan Augusto Brandão Quaresma               R$ 4 mil

Wenderson Azevedo Chamon (Chamonzinho)   R$ 30 mil

Wescley Silva Aguiar      R$ 28 mil

Yander Davi Amaral Leite             R$ 2 mil

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Jornalista responsável: Evandro Corrêa- DRT 1976