Não é nada confortável a situação do prefeito de Paragominas, Sidney Rosa. Na semana passada, o promotor de justiça Maurim Lameira Vergolino, pediu à justiça que o secretário Elder Regiane e o próprio prefeito sejam afastados dos cargos. E a denúncia é pesada. Estamos falando de três contratos de escritórios de advocacia que custaram aos cofres municipais quase R$ 2 milhões de reais.
Ao pedir o afastamento do prefeito e do secretário, o promotor sustenta que houve fraude na inexigibilidade de licitação; procurações foram outorgadas antes da instauração dos processos administrativos, indicando que os contratos já estavam decididos previamente; contratação foi direcionada a advogados com vínculos eleitorais com o prefeito e o secretário, incluindo participação na campanha de 2024, desvio de finalidade e sobrepreço, os serviços contratados já poderiam ser executados pelo Procurador do Município, cargo efetivo e concursado e que a prefeitura exonerou assistentes jurídicos, enfraquecendo propositalmente a Procuradoria.
E não é só isso: segundo o representante do parquet o valor dos contratos excede muito a tabela da OAB/PA (ex.: R$ 65.000 mensais quando o teto sugerido seria em torno de R$ 19 mil). O MP afirma que houve montagem posterior dos processos administrativos e que os processos foram simulados para dar aparência de legalidade a atos já consumados.
“Mesmo após recomendações do MP e decisões judiciais, a Prefeitura seguiu ignorando o Procurador Municipal e continuou realizando “caronas” em atas de registro de preços (ou seja, adesões indevidas a processos de outros entes públicos, frequentemente de outros Estados), totalizando mais de R$ 12 milhões em contratações suspeitas.” Diz o promotor no pedido. O espaço fica aberto para, caso queira, o prefeito Sidney Rosa se manifeste.
