Paragominas. O Usucapião. Os Processos Desaparecidos. A Corregedoria e as Providências

O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior,  corregedor geral do TJ do Pará, está acompanhando, de perto, o caso dos processos de usucapião que desapareceram das dependências do Cartório do Único Ofício de Paragominas. Semana passada, em resposta a consulta formulada pela juíza Miriam Zampier de Rezende, o corregedor determinou a suspensão da consulta, por sessenta dias, intervalo em que a responsável pelo Cartório do Único Ofício de Paragominas deve adotar todas as diligências necessárias para localizar os procedimentos de usucapião desaparecidos ou fazer a integral restauração deles.

O corregedor retirou o sigilo do processo e determinou ainda que a juíza de direito respondendo pela Vara de Registros Públicos da comarca de Paragominas fiscalize, pessoalmente, o processo e o resultado da recuperação dos documentos ou restauração dos processos e informe a Corregedoria de Justiça sobre o resultado, informando também, sobre o resultado da investigação policial.