O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandato de vereadores de Baião, no sudeste do Pará, após entender que houve fraude e descumprimento da...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis eleitorais que tratam das punições em caso de fraude a cotas de gênero,...