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Todas as postagens marcadas "improcedência"

Constitucionalidade1 semana atrás

Os Oficiais de Justiça. A Remuneração Adicional. A Ação de Inconstitucionalidade. O TJ e a Improcedência

Durante a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 13, desembargadores e desembargadoras julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público...
Recurso2 anos atrás

Igarapé Miri. O Antoniel Miranda. O TRE. O Recurso. O MPE e a Improcedência

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE-Pa, irão decidir o futuro político do ex-candidato a prefeito de Igarapé Miri, Antoniel Miranda Santos e de...

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