Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por unanimidade, orientação que deverá ser obrigatoriamente aplicada por juízes no tratamento de casos de tráfico privilegiado. O...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (17) uma resolução que, na prática, vai permitir equiparar benefícios – como auxílios pagos além...
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Um provimento assinado pelo corregedor nacional de...
A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que utilizam as decisões da Corte Interamericana de...
O Supremo Tribunal Federal derrubou leis de Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte que fixavam critérios para o ingresso na carreira de...
O Tribunal de Justiça publicou no Diário da Justiça desta quinta-feira, 15, a abertura de inscrições, pelo prazo de 10 dias, de Juízes de Direito de 3ª...
A batida da PF no coração da justiça paraense deixou o meio político de orelha em pé. Isso por conta da evidente naturalidade com que os...
O TJE do Pará empossou, na sexta-feira, 28, vinte e quatro novos magistrados e magistradas. A solenidade de posse foi coordenada pela presidente do Tribunal de...
