A justiça estadual deferiu, na sexta-feira (10), pedido liminar do Ministério Público do Estado por meio de ação civil pública impetrada pelo promotor de Justiça de...
Olha só essa história: A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública...
Nesta quinta-feira,21, às 11h, a 1ª Vara de Fazenda da Capital realizará audiência de instrução e julgamento da Ação Civil de Improbidade Administrativa em que figura...
Uma vergonha para a justiça brasileira! Depois de 12 dias ignorando decisão judicial, cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) colocaram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Constituição de Minas Gerais que estabelece que o advogado-geral do estado deve ser escolhido pelo governador entre integrantes...
Olha só essa história: o juiz da 2ª Vara de Augustinópolis(TO) decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa...
Após verificar mais de 600 processos semelhantes de um mesmo advogado, o juiz de Direito Marco Aurelio Plazzi Palis, do 1º JEC de Manacapuru/AM, considerou configurada...
Resultado parcial de julgamento iniciado nesta terça-feira (5) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao...
Não é só questão de números. Pelo menos é assim que analistas vêm enxergando a queda da ação de Hapvida Notredame Intermédica (HAPV3) diante de notícias...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2023 com aumento de produtividade em relação ao ano de 2022. De janeiro...
