Nesta quinta-feira,21, às 11h, a 1ª Vara de Fazenda da Capital realizará audiência de instrução e julgamento da Ação Civil de Improbidade Administrativa em que figura...
Uma vergonha para a justiça brasileira! Depois de 12 dias ignorando decisão judicial, cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) colocaram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Constituição de Minas Gerais que estabelece que o advogado-geral do estado deve ser escolhido pelo governador entre integrantes...
Olha só essa história: o juiz da 2ª Vara de Augustinópolis(TO) decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa...
Após verificar mais de 600 processos semelhantes de um mesmo advogado, o juiz de Direito Marco Aurelio Plazzi Palis, do 1º JEC de Manacapuru/AM, considerou configurada...
Resultado parcial de julgamento iniciado nesta terça-feira (5) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao...
Não é só questão de números. Pelo menos é assim que analistas vêm enxergando a queda da ação de Hapvida Notredame Intermédica (HAPV3) diante de notícias...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2023 com aumento de produtividade em relação ao ano de 2022. De janeiro...
Alunos superdotados devem receber atenção específica, em especial na educação básica. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Vieira determinou que a Universidade do Estado do Amazonas...
Os desembargadores do TJE do Pará, à unanimidade de votos, declararam inconstitucional o art. 26, § 2º, da Lei Estadual nº 6.182, de 1998, que dispõe...
