O desembargador José Maria Teixeira do Rosário deferiu liminar em Mandado de Segurança, reintegrando Rodrigo José Santana da Silva, no cargo de agente penitenciário. Rodrigo ingressou...
Exatos 154 processos dos 161 selecionados para a Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento, que ocorreu de 19 a 23 de junho, na 2ª Vara de...
O secretário adjunto da Sespa, Ariel Dourado, acaba de homologar um pregão eletrônico no valor de R$ 5.583.604,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil,...
No meio do caminho havia um primo. Havia um primo no meio do caminho. Encerra nesta quarta-feira,17, o prazo para inscrição para a vaga da OAB,...
A Comarca de Santarém, oeste do Pará, completa 190 anos de criação no município, e para comemorar a data, uma vasta programação será realizada a partir...
O Tribunal de Justiça do Pará julgou procedente as denúncias contra o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti aplicando ao magistrado a penalidade de disponibilidade pelas práticas de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imposição, por via judicial, de lotação de defensores públicos em comarcas desamparadas ofende a autonomia funcional e administrativa...
Seis delegados concursados ingressaram na justiça e ganharam a parada contra ato praticado pelo Juízo de Direito da 2°Vara da Fazenda Pública de Belém. O Diário...
A cidade de Portel, na região do Marajó, foi a única no Estado do Pará a ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada por sua...