O juiz Willmann Izac Ramos Santos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, tornou réus Maria dos Aflitos da Silva e Francisco de Assis Pereira da Costa,...
O adolescente de 16 anos indiciado pelo assassinato da brasileira Jenife Silva, de 37 anos, morta em abril deste ano na Bolívia, foi solto por decisão...
A justiça da Paraíba negou o pedido de indenização feito por uma vizinha do jogador Hulk pela alegação de som alto e poeira durante uma festa...
A Justiça do Amazonas acolheu ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida (União),...
O senador Wellington Fagundes (PL) foi condenado a indenizar uma estudante em R$ 3 mil por danos morais, após uma vaca do parlamentar atacar a jovem,...
A justiça estadual deferiu, na sexta-feira (10), pedido liminar do Ministério Público do Estado por meio de ação civil pública impetrada pelo promotor de Justiça de...
Olha só essa história: A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública...
Nesta quinta-feira,21, às 11h, a 1ª Vara de Fazenda da Capital realizará audiência de instrução e julgamento da Ação Civil de Improbidade Administrativa em que figura...
Uma vergonha para a justiça brasileira! Depois de 12 dias ignorando decisão judicial, cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) colocaram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Constituição de Minas Gerais que estabelece que o advogado-geral do estado deve ser escolhido pelo governador entre integrantes...
