Alunos superdotados devem receber atenção específica, em especial na educação básica. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Vieira determinou que a Universidade do Estado do Amazonas...
Os desembargadores do TJE do Pará, à unanimidade de votos, declararam inconstitucional o art. 26, § 2º, da Lei Estadual nº 6.182, de 1998, que dispõe...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu conceder a magistrados e magistradas, servidores e servidoras um valor extra pago via auxílio alimentação por conta da...
O Antagônico publica abaixo texto encaminhado a nossa redação pedindo justiça pela morte de um adolescente, fato ocorrido em Ananindeua na última quarta-feira, 25. Deixamos aberto...
O desembargador José Maria Teixeira do Rosário deferiu liminar em Mandado de Segurança, reintegrando Rodrigo José Santana da Silva, no cargo de agente penitenciário. Rodrigo ingressou...
Exatos 154 processos dos 161 selecionados para a Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento, que ocorreu de 19 a 23 de junho, na 2ª Vara de...
O secretário adjunto da Sespa, Ariel Dourado, acaba de homologar um pregão eletrônico no valor de R$ 5.583.604,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil,...
No meio do caminho havia um primo. Havia um primo no meio do caminho. Encerra nesta quarta-feira,17, o prazo para inscrição para a vaga da OAB,...
A Comarca de Santarém, oeste do Pará, completa 190 anos de criação no município, e para comemorar a data, uma vasta programação será realizada a partir...
O Tribunal de Justiça do Pará julgou procedente as denúncias contra o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti aplicando ao magistrado a penalidade de disponibilidade pelas práticas de...
