Olha só essa história: o Ministério Público do Estado do Pará obteve uma decisão favorável em sede de Ação Civil Pública com Pedido Liminar movida contra...
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) deferiu liminar, requerida pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), e determinou a suspensão imediata da cláusula...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento...
Nesta segunda-feira, 31 de julho, a Justiça estadual deferiu Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizada em janeiro de 2023, por...
A Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar requerido pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e determinou a suspensão da aplicação de uma cláusula do...
A juíza do trabalho Cristiane Siqueira Rebelo, determinou a imediata suspensão das eleições do, quadriênio 2023/2027, do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça...
Segue rolando na justiça o processo que pede a anulação da última eleição da OAB do Pará. Nesta quarta-feira, 26, o juiz federal substituto, Henrique Jorge...
O corregedor geral do TJE do Pará, o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, determinou o envio de notificação a todas as unidades judiciárias do...
Analisando o pedido feito nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado do Pará em face da Pro Saude, na qual a parte autora pretende...
A presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, Coomigasp, Deuzita Rodrigues, e a advogada Joseane Sousa, ganharam mais uma no Tribunal de Justiça...
