Na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJE do Pará, realizada na quarta-feira, 30, desembargadores e desembargadoras, por maioria de votos, concederam Mandado de Segurança...
A justiça do Pará bateu o martelo declarando inconstitucional, uma vez que viola o princípio de separação de poderes, a Lei Municipal criada pela câmara de...
É chegada a hora da onça beber água em um igarapé chamado TJE do Pará. Na manhã desta quarta-feira, 09, os 29 desembargadores da corte irão...
O Ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Mairton Carneiro, foi homenageado com o Título de Cidadão Marabaense, durante as celebrações dos 111...
O Tribunal Pleno do TJE do Pará julgou Agravo Interno em Embargos de Declaração em Mandado de Segurança, requerido pela empresa Gemelo do Brasil Data Centers,...
