O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará aprovou alteração no enunciado nº 56 do Regimento Interno, considerando a recente elevação das Promotorias de...
O Diário Oficial do Pará publicou o acordão n 67.075, que julgou regulares as contas do Ministério Público do Pará, exercício 2022, de responsabilidade do atual...
Olha só essa história: a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém abriu inquérito para investigar a Secretaria de...
Nesta segunda-feira, 5 de agosto, serão empossados seis novos promotores de Justiça de 1ª entrância em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no plenário Octávio...
Olha só essa história: o promotor de justiça de Mosqueiro, Emério Mendes Costa, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de ocupação irregular e cercamento...
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr., encaminhou nesta quinta-feira (25), ao Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), anteprojeto de lei complementar...
O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, está sendo investigado por violação ao Plano Diretor do Município. Nesta segunda-feira, 22, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, ofereceu denúncia contra um homem de...
A Promotora de Justiça de Marituba, Érica Almeida de Sousa, instaurou um Inquérito Civil para investigar irregularidades atribuídas aos delegados de polícia civil Hilton Monteiro Dias,...
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Pará, Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, determinou a realização de correição ordinária nas promotorias de justiça de Itaituba, Jacareacanga...
