Os promotores de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Ana Maria Magalhães de Carvalho e Lizete de Lima Nascimento receberam, na quarta-feira, 18, do Poder Judiciário do...
O TAC estabelece que o município deverá, em um prazo de 60 dias, apurar e regularizar as situações de acumulação de cargos, identificando servidores em situação...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, representada...
Ferindo, de morte, o princípio da publicidade, a corregedoria do MP do Pará publicou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar, (PAD), contra um membro do...
O promotor de Justiça Alexandre Tourinho foi nomeado pelo governador do Estado, Helder Barbalho, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará – biênio 2025-2027....
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Operação Renascidos, em apoio ao MPSP e à PRF, e através do Grupo de Atuação Especial...
O Antagônico recebeu e publica abaixo denuncia enviada via email, relatando as péssimas condições de uma casa que abriga 22 estudantes em Abaetetuba. Leia abaixo o...
O Ministério Público Eleitoral propôs, nesta segunda-feira, 9 de dezembro, ação civil pública por danos morais coletivos contra a empresa prestadora de transporte rodoviário Belém Rio,...
O procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., entregou, nesta quinta-feira, 5, ao Poder Executivo, ofício comunicando a composição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de...
O programa Raízes Sustentáveis do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), recebeu, na semana passada, o Selo de Excelência Ambiental do Conselho Nacional do Ministério...
