O governador do Estado, Helder Barbalho, e o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., assinaram, nesta terça-feira, 27 de agosto, o Termo de Afetação de Bem...
A promotora de justiça Sabrina Kalume está “na cola” da gestão desastrosa do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Recentemente, o MP publicou no Diário Oficial dois...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Ação Civil Pública da lavra da promotora de Justiça do Consumidor, Regiane Ozanan, pediu a interdição da...
Como já era esperado e foi vaticinado aqui em O Antagônico, um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Pará, nesta sexta-feira (23), para apurar...
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará aprovou alteração no enunciado nº 56 do Regimento Interno, considerando a recente elevação das Promotorias de...
O Diário Oficial do Pará publicou o acordão n 67.075, que julgou regulares as contas do Ministério Público do Pará, exercício 2022, de responsabilidade do atual...
Olha só essa história: a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém abriu inquérito para investigar a Secretaria de...
Nesta segunda-feira, 5 de agosto, serão empossados seis novos promotores de Justiça de 1ª entrância em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no plenário Octávio...
Olha só essa história: o promotor de justiça de Mosqueiro, Emério Mendes Costa, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de ocupação irregular e cercamento...
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr., encaminhou nesta quinta-feira (25), ao Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), anteprojeto de lei complementar...
