O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), prefeitura de Ulianópolis e a empresa Pagrisa produtora de...
De 20 a 23 de junho de 2023 uma equipe do Ministério Público do Trabalho, composta pelos integrantes do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) de...
A Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar requerido pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e determinou a suspensão da aplicação de uma cláusula do...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao governador do Pará recomendação contra a sanção do Projeto de Lei 246/2023,...
Uma mulher de 48 anos, que trabalhou por cerca de 26 anos como empregada doméstica para uma família em Belém, deverá receber R$167 mil a título...
