O juiz Roberto Cezar Oliveira Monteiro, titular da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém concedeu liminar às empresas Reicon e Equatorial Comercio de Combustíveis, determinando...
O pé do servidor público que tentou fraudar seguradoras após amputar o próprio membro para tentar receber uma indenização de R$ 1,5 milhão foi encontrado dentro...
A prefeitura de Belém multou a Burger King no valor de R$ 30 mil reais por destruir uma calçada histórica na avenida Nazaré. A empresa de...
A Alta Corte da Espanha absolveu a estrela pop colombiana Shakira de fraude fiscal e anulou a multa de 55 milhões de euros (US$64 milhões) imposta em 2021...
Duas advogadas foram multadas em R$ 84,2 mil em Parauapebas, no Pará, por tentarem utilizar um mecanismo para ‘enganar’ a inteligência artificial de um tribunal. Elas...
O Tribunal de Justiça do Pará aplicou uma multa no valor de R$ 2.540.489,71 dois milhões, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu multar os ex-secretários de Saúde do estado, Simone Papaiz e Marcellus Campêlo, em R$ 68 mil cada, por...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou uma operação de fiscalização no sudeste do Pará e flagrou a extração ilegal...
A partir de atuação do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), o juiz Gabriel Veloso de...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após a descarga de 18,44 m³...
