Na última quarta-feira, 30 de outubro, os cofres municipais em todo o país receberam o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, no valor...
Em ao menos 46 municípios do Brasil, sendo 17 deles em São Paulo, o candidato a prefeito que teve votos suficientes para ser eleito já no...
Cinco municípios do oeste do Pará tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A portaria Nº 3.162 foi publicada na quinta pelo Ministério da Integração...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar normas que alterem a ordem de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013,...
Saiu nesta sexta-feira (9) o pagamento do 1º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste repasse serão distribuídos entre as cidades brasileiras...
Em 2024 será efetivada a linha marítima entre o Pará e a China, partindo do Porto de Vila do Conde, em Barcarena, para o Porto de...
Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7.2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o...
O calendário de pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) — os royalties da mineração — foi publicado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nesta...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou aos gestores municipais que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas as 13hs nesta segunda-feira,...