A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013,...
Saiu nesta sexta-feira (9) o pagamento do 1º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste repasse serão distribuídos entre as cidades brasileiras...
Em 2024 será efetivada a linha marítima entre o Pará e a China, partindo do Porto de Vila do Conde, em Barcarena, para o Porto de...
Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7.2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o...
O calendário de pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) — os royalties da mineração — foi publicado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nesta...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou aos gestores municipais que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas as 13hs nesta segunda-feira,...
Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 (três bilhões, seiscentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e setenta e...
Nesta sexta-feira, 19 de maio, os cofres públicos municipais vão receber o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total...
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão...
Sabe-se agora: O senador Jader Barbalho, pai do governador Helder Barbalho, fez uso de R$ 40 milhões do chamado “orçamento secreto”. A confissão está em um...