O Tribunal Pleno do TJE do Pará julgou Agravo Interno em Embargos de Declaração em Mandado de Segurança, requerido pela empresa Gemelo do Brasil Data Centers,...
Na sexta-feira, 2 de junho, a justiça estadual de Curionópolis acatou Ação Civil Pública protocolada pelo Promotor de Justiça Fabiano Fernandes, em desfavor da Câmara Municipal,...