João Batista Lopes do Nascimento é o novo juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. A escolha aconteceu na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno...
O Tribunal Pleno realizou nesta quarta-feira, 17, a aprovação de processos de remoção e promoção, pelo critério de antiguidade e merecimento, de dois juízes(as) do Poder...
O Tribunal Pleno realizou nesta quarta-feira, 10, a aprovação de processos de remoção, pelo critério de antiguidade, de juízes(as) da 3ª entrância do Poder Judiciário do...
O Tribunal Pleno do TJE do Pará julgou Agravo Interno em Embargos de Declaração em Mandado de Segurança, requerido pela empresa Gemelo do Brasil Data Centers,...
O Tribunal Pleno do TJE do Pará, admitiu, à unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5, nos autos do Processo nº 0808272-80.2023.8.14.0000),...
Durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJE do Pará, desembargadores e desembargadoras declararam, com efeito erga omnes, a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº...
À unanimidade, o Pleno do TJE do Pará julgou procedente o Processo Administrativo de Disciplinar (PAD), em desfavor do juiz Arielson Ribeiro Lima, por descumprimento de...
