Nesta sexta-feira, 19 de maio, os cofres públicos municipais vão receber o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado corresponde a R$ 1.447.435.571,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.809.294.464,70.
Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 39,42% em termos nominais. Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se a inflação do período, o crescimento é de 33,82%. Já no acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 3,75%.
Por outro lado, quando somamos o 1º decêndio, repassado no último dia 10 de maio, com o 2º decêndio, ambos descontando a inflação, mostra que o fundo está em queda de 0,42% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022. Mas, com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,95% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. “Planeje suas ações e orçamentos, é importante economizar nesses primeiros meses de economia”.
