Desembargadores e desembargadoras do TJ do Pará, à unanimidade de votos, concederam, com efeito ex-tunc, a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade que tinha como...
O Tribunal de Justiça do Pará está investigando gravíssima denúncia em desfavor de cartórios extrajudiciais. O caso aponta para processos judiciais em andamento com suposto tráfico...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram a suspensão do leilão da área conhecida como Ponta do Cururu,...
Santarém, no oeste do Pará, tem uma população miscigenada, com forte relação com o nordeste brasileiro, em especial o estado do Ceará. Prova disso é o...
Em recomendação encaminhada nesta terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) apontou, ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a adoção de todas as...
O juiz Claytoney Passos Ferreira, acatando pedido das Promotoras de Justiça Evelin Staevie e Maria Raimunda da Silva Tavares, deu prazo de 60 dias, sob pena de...
A 5ª Vara Cível, em decisão favorável ao requerimento do Ministério Público do Estado do Pará, majorou pela segunda vez o valor da multa aplicada ao...
Mais uma do Nélio Aguiar. A Justiça Federal no Pará acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)...
A Aena está preparando um projeto robusto de melhorias para os aeroportos da sua rede no Pará. Entre as novidades, os terminais de passageiros dos aeroportos...
Ananindeua, hoje sob a gestão de Daniel Santos, o Dr. Daniel, é uma das três piores cidades paraenses no quesito acesso a água tratada. As outras...
