Pasmem! O mundo jurídico de Santarém e Belém está perplexo com reiteradas decisões no juízo da Vara de Santarém em um processo com sentença transitado em...
Um juiz do Tribunal de Justiça do Pará, natural de Itaituba, está enrolado, até o pescoço, com sérios problemas policiais e judiciais. E o caso já...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da...
A Justiça Estadual prolatou sentença em Ação Civil Pública, nesta terça-feira (18/06), e julgou procedente os pedidos do MPPA para interdição do Centro Socioeducativo do Baixo...
Desembargadores e desembargadoras do TJ do Pará, à unanimidade de votos, concederam, com efeito ex-tunc, a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade que tinha como...
O Tribunal de Justiça do Pará está investigando gravíssima denúncia em desfavor de cartórios extrajudiciais. O caso aponta para processos judiciais em andamento com suposto tráfico...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram a suspensão do leilão da área conhecida como Ponta do Cururu,...
Santarém, no oeste do Pará, tem uma população miscigenada, com forte relação com o nordeste brasileiro, em especial o estado do Ceará. Prova disso é o...
Em recomendação encaminhada nesta terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) apontou, ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a adoção de todas as...
O juiz Claytoney Passos Ferreira, acatando pedido das Promotoras de Justiça Evelin Staevie e Maria Raimunda da Silva Tavares, deu prazo de 60 dias, sob pena de...
