Durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, à unanimidade, desembargadores e desembargadoras não conheceram Agravo Interno em Recurso Extraordinário que tinha como objeto a reforma...
De uma canetada só, o governador do Pará, Helder Barbalho, em decreto assinado no dia 24 de maio último, demitiu do cargo, “a bem do serviço...
Em portarias publicadas no Diário da Justiça desta segunda-feira,15, já disponível no site do TJE do Pará, o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor...
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou portarias cumprindo decisão judicial para reintegração ao cargo de escrivão vários servidores do estado. Veja a lista abaixo: SOLON...
O Tribunal Pleno do TJE do Pará admitiu, à unanimidade de votos, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 9, no qual se discute...
A Diretoria de Planejamento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu-se com representantes do Fundeb do município de...
A empresa Hapvida Assistência Médica S.A. venceu, nessa terça-feira (20), o Pregão Eletrônico n.° 002/2024, para contratação e prestação de serviços aos servidores da Prefeitura de...
Um a cada seis servidores do último concurso Ibama, realizado em 2022, já abandonaram seus postos para assumir cargos em outros órgãos. O dado foi divulgado...
Nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Erick Fernandes, expediu recomendação para que a Prefeitura de...
Em portaria assinada pelo delegado geral , em exercício, Guilherme Torres Ferreira, a Polícia Civil do Amazonas tornou público, na Imprensa Oficial, a autorização para o...
