O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é mais um requisito necessário para que casais possam se...
A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a liberdade de associação e...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento...
O Diário Oficial de sexta-feira, 20, traz publicações com revogação de portarias que nomearam, sub Júdice, cinco bacharéis em direito no cargo de delegado da polícia...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por unanimidade, orientação que deverá ser obrigatoriamente aplicada por juízes no tratamento de casos de tráfico privilegiado. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas de lei estadual do Pará que permitiam a servidores receber acima do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante para os militares aposentados que vivem no Pará. Eles poderão manter as regras de aposentadoria que estão...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais os critérios previstos em lei do Pará para indenização monetária por danos causados ao meio ambiente pela...
Na última quarta-feira,04, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão de grande alcance, redefinindo as possibilidades para indivíduos condenados, mas aprovados em concursos públicos. Essa...