O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. A decisão...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 008/2025 da Prefeitura de Placas, que visa a aquisição de gêneros alimentícios...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu processos licitatórios dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de 200 famílias em um...
O juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) deferiu, nesta terça-feira (18/02), pedido liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município de Jacareacanga (PA) a suspensão imediata do processo seletivo...
Acatando a pedido do MP do Amapá, a justiça suspendeu evento pré-carnavalesco que seria realizado no dia 26 de janeiro, e outro no dia 5 de...
A Justiça Federal do Distrito Federal (TRF-1) atendeu um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e suspendeu uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança...
Nesta quinta-feira (19), a Justiça deferiu o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Daniel Lavareda e homologou medida cautelar, expedida monocraticamente, determinando a suspensão...
