Uma licitação municipal de mais de 2 bilhões de reais foi suspensa por ordem de um juiz de Altamira (PA). A decisão foi proferida na sexta-feira...
Essa decisão reflete nos 144 municípios do Pará: o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda, que...
Decisão liminar do juiz Jucelio Fleury Neto, da 6ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica suspenda a revisão tarifária...
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) deferiu liminar, requerida pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), e determinou a suspensão imediata da cláusula...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas de lei estadual do Pará que permitiam a servidores receber acima do...
Olha só essa pérola de Igarapé-Miri: o Tribunal de Contas dos Municípios. TCM, suspendeu liminarmente um contrato faraônico, de R$ 22.331.228,04 (vinte e dois milhões, trezentos...
O ministro do Turismo, Celso Sabino, informou nesta segunda-feira (21) que a pasta suspendeu a agência de viagens 123milhas do Cadastur, o cadastro de pessoas físicas...
Em decisão corajosa e digna de nota, o juiz João Batista Lopes do Nascimento acatou o pedido da empresa B.A. Meio Ambiente e determinou a suspensão...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará emitiu uma medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 40/2023, para contratação de empresa especializada no fornecimento de...
Sob a relatoria do conselheiro Lúcio Vale, em sessão presidida por Daniel Lavareda, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida...
