O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antônio José Guimarães pela procedência parcial da representação protocolada no Tribunal...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame da Prefeitura Municipal de...
O corregedor geral do TJE do Pará, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar, PAD, decidiu pela penalidade de...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro José Carlos Araújo e homologou medida cautelar suspendendo licitação da Prefeitura...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antônio José Guimarães, que expediu medida cautelar suspendendo processo licitatório, na...
A juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira deferiu liminar ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão do show...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, que suspendeu licitação da prefeitura de...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida pelo conselheiro Antônio José Guimarães, que suspendeu licitação da Prefeitura de...
Uma licitação municipal de mais de 2 bilhões de reais foi suspensa por ordem de um juiz de Altamira (PA). A decisão foi proferida na sexta-feira...
Essa decisão reflete nos 144 municípios do Pará: o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda, que...
