Decisão liminar do juiz Jucelio Fleury Neto, da 6ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica suspenda a revisão tarifária...
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) deferiu liminar, requerida pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), e determinou a suspensão imediata da cláusula...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas de lei estadual do Pará que permitiam a servidores receber acima do...
Olha só essa pérola de Igarapé-Miri: o Tribunal de Contas dos Municípios. TCM, suspendeu liminarmente um contrato faraônico, de R$ 22.331.228,04 (vinte e dois milhões, trezentos...
O ministro do Turismo, Celso Sabino, informou nesta segunda-feira (21) que a pasta suspendeu a agência de viagens 123milhas do Cadastur, o cadastro de pessoas físicas...
Em decisão corajosa e digna de nota, o juiz João Batista Lopes do Nascimento acatou o pedido da empresa B.A. Meio Ambiente e determinou a suspensão...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará emitiu uma medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 40/2023, para contratação de empresa especializada no fornecimento de...
Sob a relatoria do conselheiro Lúcio Vale, em sessão presidida por Daniel Lavareda, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida...
Mais uma da prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho. O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães...
O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) a suspensão dos diretórios regionais de sete partidos políticos por falta de prestação...
