O Procurador Geral de Justiça do MP do Pará, Cesar Mattar, aplicou a penalidade de suspensão por 30 dias ao promotor de justiça de Terra Santa,...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antonio José Guimarães, suspendendo dois processos licitatórios, com...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, que suspendeu procedimento licitatório irregular do...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, da Prefeitura de Santa Luzia...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antônio José Guimarães pela procedência parcial da representação protocolada no Tribunal...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame da Prefeitura Municipal de...
O corregedor geral do TJE do Pará, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar, PAD, decidiu pela penalidade de...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro José Carlos Araújo e homologou medida cautelar suspendendo licitação da Prefeitura...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antônio José Guimarães, que expediu medida cautelar suspendendo processo licitatório, na...
A juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira deferiu liminar ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão do show...
