O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida pelo conselheiro Antônio José Guimarães, que suspendeu licitação da Prefeitura de...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho, e converteu Notícia de Irregularidade (denúncia), apresentada por...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando a não aprovação pela Câmara de Vereadores de Melgaço, devido à...
Essa decisão reflete nos 144 municípios do Pará: o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda, que...
O conselheiro José Carlos Araújo, do TCM do Pará, emitiu medida cautelar suspendendo processo licitatório da Prefeitura de Igarapé Açu para construção de um mercado de...
Mais uma da Francineti Carvalho: o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, emitida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que suspendeu a...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal...
Ao julgar denúncia, com pedido de medida cautelar, protocolada pela empresa B. A. Meio Ambiente LTDA., sobre irregularidades em Adesão à Ata de Registro de Preços...
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Porto de Moz, de responsabilidade de Ivair Pires Pontes, não foi aprovada pelo Tribunal de Contas...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães, que emitiu medida cautelar suspendendo processo licitatório da...
