O que era Sindicância virou PAD. A corregedora geral do TJE do Pará, a desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, diante da gravidade dos fatos e...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará publicou uma Emenda Regimental incluindo novas regras no artigo 119, do Regimento Interno do TJ. A emenda prevê...
Os desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, negaram habeas corpus a Mauricio Araújo de Souza,...
O Tribunal de Justiça do Estado, em despacho assinado pela presidente Célia Regina de Lima Pinheiro, suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau, decretada em...
Oficiais de justiça que atuam em Jacareacanga estão soltando fogos e rindo à toa. Explica-se: A corregedora do TJE do Pará, desembargadora Rosileide Cunha, não conheceu...
