O Tribunal Pleno realizou nesta quarta-feira, 10, a aprovação de processos de remoção, pelo critério de antiguidade, de juízes(as) da 3ª entrância do Poder Judiciário do...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou habeas corpus que visava a soltura de Maurício César Mendes Rocha Filho, vulgo “hétero top”. Em 2022,...
O Ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Mairton Carneiro, foi homenageado com o Título de Cidadão Marabaense, durante as celebrações dos 111...
Desembargadores e desembargadores do TJE do Pará escolheram os membros para compor a Comissão de Concurso Público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais...
O juiz da Comarca de Irituia, Erichson Alves Pinto, concedeu tutela de urgência com obrigação de fazer requerida pelo Ministério Público do Estado, em ação civil...
Sai o Bolinha e entra a Luluzinha. O Pleno do TJE do Pará aprovou a substituição de um desembargador por uma desembargadora na Comissão do próximo...
A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no biênio 2021-2023, foi homenageada com a outorga da Medalha e...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará publicou edital declarando abertas as inscrições de juízes de direito de 3ª entrância que pretendam concorrer...
O corregedor do TJE do Pará, o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, mandou para o arquivo uma Sindicâncias Administrativas Apuratória e uma Reclamação Disciplinar...
O Antagônico publica hoje os bastidores da nomeação dos advogados Flávio Jardim e Eduardo Martins para as duas vagas da OAB no TRF-1, decisão de Lula...
