O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos Promotores de Justiça de Salinópolis Gustavo Ramos e Adriana Passos, juntamente com os Procuradores da República Gabriela Câmara, José Ricardo de Melo Jr. e Maria Olívia Junqueira, do Ministério Público Federal (MPF-PA), expediram Recomendação para proibir o acesso de veículos a partir do terceiro atalho da praia do Atalaia, faixa de areia na Ponta da Sofia, onde atualmente ocorre a maior concentração de pontos de desova de tartarugas marinhas, durante os meses de fevereiro a setembro de 2023, das 4h da tarde às 8 da manhã, horário em que os filhotes de quelônios saem dos ninhos em direção ao mar.
Além desta medida foi recomendado que o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-bio), como órgão gestor do MONA (Monumento Natural do Atalaia), deve articular com os demais destinatários deste ato para que, proíba totalmente em qualquer horário do dia ou semana o acesso de qualquer tipo de veículo com as chamadas Torres Sonoras, Carretinhas, Carros Sons, Carros com Equipamentos Sonoros em Mala e os chamados Paredões, a fim de reduzir os riscos de impactos sobre a desova de tartarugas marinhas, a partir do terceiro atalho.
Nos estudos realizados pelo projeto Suruanã, desenvolvido pela Universidade Federal do Pará, constatou-se que a circulação de veículos, emissões de fortes ruídos, incluindo vibrações sonoras causadas por aparelhagens de som, e iluminação na praia afetam a desova das tartarugas, impedindo que esses animais subam até o local para depositar seus ovos, bem como podem impactar, posteriormente, na eclosão desses ovos.
O instrumento de atuação tem a finalidade de resguardar que os objetivos da criação do MONA sejam cumpridos para promoção da proteção integral dos remanescentes de ecossistemas costeiros como dunas, restingas e manguezais, em meio à pressão gerada pela ocupação desordenada do território, para preservar o ecossistema e seu patrimônio genético, as espécies da flora e da fauna residente e migratória, seus refúgios, áreas de reprodução e alimentação para as presentes e futuras gerações.
