O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte, expediu a Recomendação nº 003/2025 direcionada ao prefeito...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, com sede em Santarém, expediu, no dia 29...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta sexta-feira (26), duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não...
Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 6ª promotora de justiça de Redenção, Thais Rodrigues Cruz, expediu recomendação ao...
Em resposta a matéria publicada na terça-feira,16, sob o título “Tailândia. O Prefeito Lauro Hoffmann. O Descalabro Financeiro. Os R$ 201 Milhões. O TCM e o...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte, por meio do promotor de justiça Gustavo Brito...
A 7ª Promotoria de Justiça de Marabá, representada pela promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, expediu Recomendação Ministerial à empresa 99 Tecnologia LTDA (99 Táxi), para...
O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) expediu recomendação ao Estado do Pará, centro de competência Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), na figura de...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém para que afaste imediatamente a diretora da Escola Municipal São Miguel...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação, nesta terça-feira (15), para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não...
