O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a 83 municípios do Pará para que adotem providências urgentes na gestão dos...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu a Recomendação nº 214/2025 direcionada à Prefeitura de...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município de Jacareacanga (PA) a suspensão imediata do processo seletivo...
Antes de passar o bastão para a sua sucessora, o desembargador José Roberto Mais Bezerra, corregedor geral do TJ do Pará, mandou publicar no Diário da...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 103ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Goianésia do Pará e Breu Branco, emitiu a...
O promotor de justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes, enviou recomendação ao prefeito Edmilson Rodrigues para que o gestor...
O Ministério Público está de olho na gestão da prefeita de Marituba, Patrícia Mendes, cuja fama dispensa apresentações. Tanto isso é verdade que o Diário Oficial...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 2ª Promotora de Justiça de Tomé-Açu, Louise Rejane de Araújo Silva, expediu recomendação administrativa ao Prefeito,...
Nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Erick Fernandes, expediu recomendação para que a Prefeitura de...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, nesta sexta-feira (17), ao secretário Nacional de Segurança Pública para que seja ampliada a segurança na região de Novo...