A Promotoria de Justiça de Capanema expediu recomendação administrativa ao prefeito Claudionor Moreira da Costa para que exonere as secretárias...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e da Tutela Coletiva da...
A promotoria de justiça de Porto de Moz, expediu Recomendação ao Município para adoção de providências relacionadas às contratações artísticas previstas para a 27ª edição do...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na última sexta-feira (15), a Recomendação nº 124/2026, que orienta membros do Ministério Público a se absterem de...
A prefeitura de Parauapebas informou o cumprimento da recomendação expedida pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Alexandre Tourinho, que determinou...
De uma canetada só, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Antonio Eduardo Barleta de Almeida, recomendou aos membros do parquet que se abstenham de firmar instrumentos de...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu recomendação administrativa de caráter preventivo voltada à instalação de estações de recarga de veículos elétricos em condomínios...
A promotora de justiça de Gurupá, Juliana Cabral Coutinho Andrade, enviou um ofício administrativo a prefeitura da cidade recomendando que a prefeitura ajuíze ação de execução...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte, expediu a Recomendação nº 003/2025 direcionada ao prefeito...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta sexta-feira (26), duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não...