A promotora de justiça de Gurupá, Juliana Cabral Coutinho Andrade, enviou um ofício administrativo a prefeitura da cidade recomendando que...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte, expediu a Recomendação nº 003/2025 direcionada ao prefeito...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta sexta-feira (26), duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não...
Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 6ª promotora de justiça de Redenção, Thais Rodrigues Cruz, expediu recomendação ao...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte, por meio do promotor de justiça Gustavo Brito...
O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) expediu recomendação ao Estado do Pará, centro de competência Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), na figura de...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação, nesta terça-feira (15), para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a 83 municípios do Pará para que adotem providências urgentes na gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu a Recomendação nº 214/2025 direcionada à Prefeitura de...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município de Jacareacanga (PA) a suspensão imediata do processo seletivo...