Com o pires na mão. Assim está a situação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso do Ministério Público do Estado do Pará. Irresignados, estão travando uma árdua luta pela convocação. No dia 13 de maio deste ano, MPPA publicou o edital do VI Concurso para Servidores, sendo que o último edital do órgão havia sido publicado no ano de 2012. O edital disponibilizou ao todo 169 vagas imediatas e pasmem: um cadastro de reserva de 8 mil vagas!
A prova foi realizada no dia 14 de agosto de 2022 e o concurso foi homologado em 18 de janeiro de 2023. Os candidatos aprovados de nível médio foram convocados em 19 de abril, três meses após a homologação, e nomeados em 02 de maio. Nesta data foi convocado nenhum aprovado de nível superior, o que só ocorreu posteriormente, no DOE de 26.04.2023, com a convocação de apenas alguns poucos do cadastro de reserva (que deveriam suprir a vaga deixada pelos candidatos que foram convocados em duas listas e deveriam optar por uma: ampla concorrência ou cota racial). das 169 vagas imediatas disponíveis no edital foram empossados apenas 83 servidores.
O fato é que, passados cinco meses após a homologação do concurso, o MPPA ainda não convocou todas as vagas imediatas e os cadastros de reserva. O Ministério Público do Pará tem hoje 119 servidores cedidos de outros órgãos (prefeituras, estado, TJPA etc), cujo ônus de pagamento é arcado pelo próprio parquet. Diga-se de passagem que os cedidos recebem o mesmo salário que um servidor concursado receberia. Diante da situação, os prejudicados criaram uma comissão para cobrar seus direitos.
“O que buscamos é a convocação dos cadastros de reserva para suprir as vagas já existentes e que os cedidos sejam devolvidos para o seu órgão de origem e que sejam convocados os aprovados no concurso para supri-las. Ora, como um concurso que conteve 8 mil vagas de cadastro de reserva não convoca nenhum? Foi esse concurso apenas um concurso caça níquel? Já que era esperado pelo MP pouco mais de 30 mil candidatos inscritos no concurso e obteve mais de 100 mil ?”.
Questiona a comissão frisando que atualmente tramita na Administração Superior do MPPA a minuta do projeto do Plano de Carreiras e Cargos do órgão, que trata sobre a criação de novos cargos para servidores.
“Os aprovados no cadastro de reserva do concurso aguardam ansiosamente a aprovação desse projeto para que seja efetivada a criação de vagas que serão supridas pelos aprovados no concurso.”
Diz nota da comissão enviada a O Antagônico.
