O TJE do Pará empossou, na sexta-feira, 28, vinte e quatro novos magistrados e magistradas. A solenidade de posse foi coordenada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Os novos juízes foram aprovados em concurso público, destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva no cargo, conforme Edital nº 1, de 6 de agosto de 2019.
Iniciado em 2019, o concurso teve o total de 2. 478 participantes, dos quais foram aprovados e classificados 88 candidatos (as). Foram registradas pela organizadora 3.374 inscrições e 12 por decisão liminar. A concorrência estava em 67 candidatos por vaga. A Comissão do Concurso Público foi presidida, à época, pelo desembargador Ronaldo Valle, atual vice-presidente do TJPA. Das 50 vagas, 37 foram para a ampla concorrência, três vagas reservadas a candidatos com deficiência, de acordo com o artigo nº. 73 da Resolução nº. 75, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, e 10 vagas foram reservadas a candidatos negros.
Marcaram presença na cerimônia as seguintes autoridades: o procurador-geral do Estado do Pará, Ricardo Nasser Sefer, representando o Governo do Estado do Pará; a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior; o defensor público geral do Estado do Pará, João Paulo Carneiro Gonçalves Lêdo; a secretária-geral adjunta e a corregedora da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Claudiovani Teixeira; e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Adriano Gustavo Veiga Seduvim. Também estiveram presentes o decano da Corte, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes; o vice-presidente do TJPA, desembargador Ronaldo Marques Valle; a coordenadora-geral dos Juizados Especiais, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; o ouvidor agrário do TJPA, Mairton Marques Carneiro; além dos desembargadores(as) Luiz Gonzaga Neto, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, Eva do Amaral Coelho, Kédima Pacífico Lyra, e a juíza convocada para o 2º grau, Margui Bittencourt.
Veja abaixo a lista com o nome dos empossados:
Samuel Farias
Marcus Fernando Camargo Cunha Lobo
Rafael Alvarenga Pantoja
Keller Vieira Lino Junior (empossado remotamente)
Guilherme Vieira de Camargo
Rodrigo Almeida Tavares
João Paulo Pereira de Araújo
Viviane Lages Pereira
Wanderson Ferreira Dias
Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes
Victor Barreto Rampal
Leonardo Batista Pereira Cavalcante
João Vinicius da Conceição Malheiro,
Rafael Henrique de Barros Lins Silva
Sergio Simão dos Santos
Adolfo do Carmo Junior
Gabriel de Freitas Martins
Matheus de Miranda Medeiros
Fabrisio Luis Radaell
Guilherme Leite Roriz
Soraya Muniz Calixto de Oliveira
Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade
Cláudio Sanzonowicz Júnior
Jose Augusto Pereira Ribeiro
