Os auditores fiscais da Receita Federal suspenderam a greve, comunicou a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) nesta terça-feira (10/6). O anúncio ocorre um dia após o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerar que intensificação do movimento grevista nas últimas semanas prejudicou serviços essenciais.
A Corte acatou o argumento do governo, que afirmou que a greve afetaria a capacidade de arrecadação do Estado, além da manutenção da estrutura estatal e o financiamento de políticas públicas. Essa consideração do governo ocorreu após os auditores da Receita realizarem, na semana passada, operação-padrão em cinco dos principais aeroportos do país.
Também conhecida como operação-tartaruga, a operação-padrão é uma forma de protesto em que os trabalhadores reduzem deliberadamente o ritmo de trabalho. O fato de auditores fiscais realizarem operação-padrão na semana passada gerou longas filas e atrasos nos terminais aeroportuários.
Auditores criticam governo – Embora tenham acatado a decisão judicial de retorno aos trabalhos, a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil criticou a ação do governo em acionar o STJ contra o movimento grevista. “Os desdobramentos da mais longa greve dos auditores fiscais da Receita Federal, interrompida somente por decisão do Superior Tribunal de Justiça, expuseram o modus operandi manipulativo do governo”, afirmam os auditores.
A Unafisco também apontou que o governo utilizou a Advocacia-Geral da União (AGU) para reprimir judicialmente os auditores fiscais, e que o secretário Robson Barreirinhas (Secretário Especial da Receita Federal) subsidiou a AGU com documentos, argumentos técnicos e uma “narrativa dramática” para obter a liminar do STJ que suspendeu a greve. O texto da Unafisco apontou ainda que “a Receita virou braço técnico da repressão contra seus próprios servidores”.
