A Gratificação de Atividade Tributária (GAT), recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal, é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que integra os vencimentos do...
Ainda sobre o caso do ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira da Neves, O Antagônico pede desculpas aos leitores...
O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior, corregedor geral do TJ do Pará, está acompanhando, de perto, o caso dos processos de usucapião que desapareceram...
O Supremo Tribunal Federal derrubou leis de Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte que fixavam critérios para o ingresso na carreira de...
O Tribunal de Justiça do Pará tornou público o 1º Aditivo ao contrato n.º 008/2022, celebrado entre o TJ e a empresa Coelho Queiroz Construções, cujo...
O corregedor geral de justiça do TJ do Pará, o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, designou os magistrados Ezilda Pastana Mutran, desembargadora; Eva do...
Os motoristas de Cametá, principalmente os farristas, que não dispensam uma “gelada” nos finais de semana, estão de orelha em pé. É que o juiz da...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará tornou público no Diário da Justiça o Procedimento de Avaliação para fins de vitaliciamento de juízes em estado...
No trancamento da investigação da PF contra 10 desembargadores paraenses, o ministro Gilmar Mendes só não livrou a cara de Rômulo José Ferreira Nunes. Afinal, alguém...
O Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício, suspendeu , sob o argumento de “absoluta necessidade de...