Decisão que vai dar pano para as mangas: o Tribunal de Justiça do Pará negou provimento a Mandado de Segurança criminal impetrado pela Google. A empresa...
Os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo atribuição de policiamento ostensivo. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de...
O transporte de combustíveis e de cargas em geral pode entrar em colapso em todo o país. É o que afirma o presidente do Sindicato dos...
Sem constatar irregularidades de tramitação, vício de iniciativa ou violação à vitaliciedade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade de trechos da reforma da...
A Comarca de Santarém, oeste do Pará, completa 190 anos de criação no município, e para comemorar a data, uma vasta programação será realizada a partir...
A Gratificação de Atividade Tributária (GAT), recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal, é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que integra os vencimentos do...
Ainda sobre o caso do ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira da Neves, O Antagônico pede desculpas aos leitores...
O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior, corregedor geral do TJ do Pará, está acompanhando, de perto, o caso dos processos de usucapião que desapareceram...
O Supremo Tribunal Federal derrubou leis de Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte que fixavam critérios para o ingresso na carreira de...
O Tribunal de Justiça do Pará tornou público o 1º Aditivo ao contrato n.º 008/2022, celebrado entre o TJ e a empresa Coelho Queiroz Construções, cujo...