O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, representada pela promotora de Justiça Fábia de Melo-Fournier, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Hospital Ophir Loyola (HOL). A ação foi motivada pelo desabastecimento de medicamentos essenciais para o tratamento de pacientes oncológicos e pela falta de insumos na Farmácia da Unidade de Atendimento Imediato (UAI).
Após denúncias recebidas pela Promotoria, uma vistoria técnica foi realizada em 16 de dezembro de 2024 nas principais farmácias do hospital, incluindo as farmácias Ambulatorial, UAI, do Componente Especializado, Central, de Quimioterapia, do Centro Cirúrgico e das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O relatório técnico constatou graves deficiências no abastecimento de medicamentos e insumos, comprometendo a assistência aos pacientes.
Na Farmácia da UAI, foram identificadas a ausência de seringas para pequenos e grandes volumes, máscaras de proteção individual para pacientes imunodeprimidos, capotes para uso dos trabalhadores e dispositivos “three-way” utilizados na administração de medicamentos intravenosos.
Já na Farmácia Ambulatorial, faltam medicamentos oncológicos específicos como o Sorafenibe, ausente há cerca de três meses, além da capecitabina, em estoque crítico, e da metadona, também sem disponibilidade. A Farmácia Central, que abastece diversas áreas do hospital, apresenta desabastecimento generalizado de medicamentos, enquanto as Farmácias das UTIs estão sem antibióticos, corticoides, anti-hipertensivos, analgésicos e sedativos.
O MPPA requereu, em caráter de urgência, que o hospital regularize o estoque dos insumos e medicamentos, sob pena de multa diária e outras medidas judiciais cabíveis. Entre os medicamentos citados na ACP estão antibióticos, analgésicos como a morfina, sedativos, medicamentos oncológicos e outros itens essenciais ao tratamento.
Segundo o MPPA, a interrupção no fornecimento dos medicamentos coloca em risco a vida dos pacientes, especialmente no caso de tratamentos oncológicos, cuja continuidade é essencial para a eficácia e o controle da doença. A ação busca assegurar o direito à saúde e a dignidade dos pacientes atendidos pela principal unidade de tratamento oncológico do Pará.
Fonte: Ascom MPPA
