O Tribunal Pleno realizou nesta quarta-feira, 17, a aprovação de processos de remoção e promoção, pelo critério de antiguidade e merecimento, de dois juízes(as) do Poder Judiciário do Pará. Esteve à frente da 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
No processo de promoção, pelo critério de merecimento à 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci da Comarca da Capital, foi promovida a juíza Adelina Luiza Moreira Silva e Silva, que atualmente é titular da Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Comarca de Ananindeua. Já no processo de remoção, pelo critério de antiguidade à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, foi removido o juiz Homero Lamarão Neto, até então titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital. Em outro giro, o Diário da Justiça desta quinta-feira,18, publicou portarias com a remoção, por antiguidade, de 10 magistrados (as), da capital. Veja os nomes abaixo e as remoções:
João Batista Lopes do Nascimento
Titular da 2ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital.
Vai para a 1ª (primeira) Vaga de Juiz de Direito de 3ª Entrância, Integrante da Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Ana Lúcia Bentes Lynch
Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
Vai para a 2ª (segunda) Vaga de Juiz de Direito de 3ªEntrância, Integrante da Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Miguel Lima dos Reis Júnior
Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
Vai para a 3ª (terceira) Vaga de Juiz de Direito de 3ª Entrância, Integrante da Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Silvia Mara Bentes de Souza Costa
Titular da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital
Vai para a 2ª (segunda) Vaga de Juiz de Direito de 3ªEntrância, Integrante da 1ª (primeira) Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, Cível e Criminal da Comarca da Capital
Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes
Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
Vai para a 3ª (terceira) Vaga de Juiz de Direito de 3ªEntrância, Integrante da 1ª (primeira) Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, Cível e Criminal da Comarca da Capital
Antonieta Maria Ferreira Mileo
Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública da Comarca da Capital
Vai para a 2ª (segunda) Vaga de Juiz de Direito de 3ªEntrância, Integrante da 2ª (segunda) Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, Cível e Criminal da Comarca da Capital
Charles Menezes Barros
Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Comarca da Capital
Vai para a 3ª (terceira) Vaga de Juiz de Direito de 3ª Entrância, Integrante da 2ª (segunda) Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, Cível e Criminal da Comarca da Capital
Max Ney do Rosário Cabral
Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito da Comarca da Capital
Vai para a 1ª (primeira) Vaga de Juiz de Direito de 3ª Entrância, Integrante da 3ª (terceira) Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, Cível e Criminal da Comarca da Capital
Tânia Batistello
Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
Vai para a 2ª (segunda) Vaga de Juiz de Direito de 3ª Entrância, Integrante da 3ª (terceira) Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, Cível e Criminal da Comarca da Capital
Márcia Cristina Leão Murrieta
Titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
Vai para a 3ª (terceira) Vaga de Juiz de Direito de 3ª Entrância, Integrante da 3ª (terceira) Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, Cível e Criminal da Comarca da Capital.