O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imposição, por via judicial, de lotação de defensores públicos em comarcas desamparadas ofende a autonomia funcional e administrativa...
Seis delegados concursados ingressaram na justiça e ganharam a parada contra ato praticado pelo Juízo de Direito da 2°Vara da Fazenda Pública de Belém. O Diário...
A cidade de Portel, na região do Marajó, foi a única no Estado do Pará a ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada por sua...