O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que Alexandre de Moraes dê informações sobre a suspensão do X. O ofício foi...
A decisão de Jair Bolsonaro de comparecer ao ato pró-impeachment do ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Alexandre de Moraes acendeu um alerta na corte. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (15) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra trechos de duas leis do Estado do...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou que a Justiça do Pará promova, em até 24 horas, a audiência de custódia de uma...
Deu no Estadão: A subsidiária da Vale (VALE3), Vale Metais Básicos (VBM), está próxima de alcançar um acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas)...
Os advogados da Vale e da mineradora australiana BHP Billiton entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (10), pedindo a proibição de...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na sexta sexta-feira 7, pela manutenção do pagamento de pensão especial concedida à viúva do ex-governador do Pará, Fernando Guilhon (1971-75),...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar normas que alterem a ordem de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que busca impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia nos Poderes Legislativo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que assédio judicial contra jornalistas não encontra respaldo na Constituição. A prática consiste na abertura de...
