Os advogados da Vale e da mineradora australiana BHP Billiton entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (10), pedindo a proibição de...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na sexta sexta-feira 7, pela manutenção do pagamento de pensão especial concedida à viúva do ex-governador do Pará, Fernando Guilhon (1971-75),...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar normas que alterem a ordem de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que busca impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia nos Poderes Legislativo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que assédio judicial contra jornalistas não encontra respaldo na Constituição. A prática consiste na abertura de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 27 uma audiência de conciliação na tentativa de resolver o...
Briga da Vale com governo do Pará por mina de níquel chega ao STF. Em meio a uma briga judicial com o governo do Pará em...
O Ministro do STF, Dias Toffoli, fez pilhéria com o colega recém chegado Flavio Dino, ao se referir sobre o sobrepeso do colega de forma irônica....
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordiário(RE) 1.162.672, tema 1019, assegurando a aposentadoria especial aos policiais civis que ingressaram na atividade até...
Depois de Rosa Weber deixar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) e ser substituída por Flávio Dino, Luiz Fux será o próximo ministro aposentado...
