O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 27 uma audiência de conciliação na tentativa de resolver o...
Briga da Vale com governo do Pará por mina de níquel chega ao STF. Em meio a uma briga judicial com o governo do Pará em...
O Ministro do STF, Dias Toffoli, fez pilhéria com o colega recém chegado Flavio Dino, ao se referir sobre o sobrepeso do colega de forma irônica....
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordiário(RE) 1.162.672, tema 1019, assegurando a aposentadoria especial aos policiais civis que ingressaram na atividade até...
Depois de Rosa Weber deixar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) e ser substituída por Flávio Dino, Luiz Fux será o próximo ministro aposentado...
O ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discutiram na sessão desta quarta (28) no plenário que derrubou...
Alívio para muitos emplumados: o Supremo Tribunal Federal decidiu que autoridades paraenses com foro por prerrogativa de função, prefeitos, deputados e juízes, só podem ser investigados com...
STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou a três guardas municipais baianos um salvo-conduto para portar armas de fogo de uso pessoal fora do horário de serviço,...
Em setembro do ano passado o Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que servidores públicos federais admitidos no funcionalismo antes de 1988 podem ter direito à...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar do Brasil China Meeting, a ser realizado entre...
