Em decisão no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu sinal verde para a cobrança da contribuição assistencial, desencadeando um debate...
Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados ou não....
Por unanimidade, o STF autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos Estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional uma norma que permite a incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício da função de direção,...
O transporte de combustíveis e de cargas em geral pode entrar em colapso em todo o país. É o que afirma o presidente do Sindicato dos...
Com maioria formada, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista em Ação que analisa o direito de policial civil obter aposentadoria especial. Trata-se de RE 1.162.672 no qual...
Ao encerrar o julgamento sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem, no último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) mais prejudicou do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o julgamento de um habeas corpus que discute os limites da Justiça Militar para processar e...
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram um bate boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde dessa quinta-feira (22/6). A discussão ocorreu...
O Supremo Tribunal Federal deverá julgar ainda este ano a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7092, que diz respeito a todos os militares das Forças Armadas,...