O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas de lei estadual do Pará que permitiam a servidores receber acima do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante para os militares aposentados que vivem no Pará. Eles poderão manter as regras de aposentadoria que estão...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais os critérios previstos em lei do Pará para indenização monetária por danos causados ao meio ambiente pela...
Na última quarta-feira,04, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão de grande alcance, redefinindo as possibilidades para indivíduos condenados, mas aprovados em concursos públicos. Essa...
Em decisão no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu sinal verde para a cobrança da contribuição assistencial, desencadeando um debate...
Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados ou não....
Por unanimidade, o STF autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos Estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional uma norma que permite a incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício da função de direção,...
O transporte de combustíveis e de cargas em geral pode entrar em colapso em todo o país. É o que afirma o presidente do Sindicato dos...
