Com maioria formada, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista em Ação que analisa o direito de policial civil obter aposentadoria especial. Trata-se de RE 1.162.672 no qual...
Ao encerrar o julgamento sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem, no último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) mais prejudicou do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o julgamento de um habeas corpus que discute os limites da Justiça Militar para processar e...
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram um bate boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde dessa quinta-feira (22/6). A discussão ocorreu...
O Supremo Tribunal Federal deverá julgar ainda este ano a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7092, que diz respeito a todos os militares das Forças Armadas,...
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter em vigor o dispositivo da Lei Complementar 152/2015 que fixa a aposentadoria compulsória de toda magistratura do Brasil em 75 anos....
Sem constatar irregularidades de tramitação, vício de iniciativa ou violação à vitaliciedade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade de trechos da reforma da...
Além de referendar a liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a “presunção de boa-fé” do comércio do ouro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Decisão que vale para todo o país: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei maranhense que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado,...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis eleitorais que tratam das punições em caso de fraude a cotas de gênero,...
