O corregedor geral de justiça do TJ do Pará, o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, designou os magistrados Ezilda Pastana Mutran, desembargadora; Eva do...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) recebeu o prêmio referente à decisão proferida pelo juiz Flávio Oliveira Lauande, no processo n.º 0014681-88.2019.8.14.0051, inscrita e premiada...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará tornou público no Diário da Justiça o Procedimento de Avaliação para fins de vitaliciamento de juízes em estado...
A desembargadora do TJE do Pará, Gleide Pereira de Moura, deferiu liminar, na quinta-feira, 08, afastando do cargo o prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Nonato...
A desembargadora Eva do Amaral Coelho negou provimento ao Recurso Administrativo (ID 1834614) apresentado por Jannice Amoras Monteiro, oficiala Titular do 3º Ofício de Registro de...
A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, indeferiu pedido da Associação dos Magistrados do Pará, AMEPA, e...
A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para o próximo biênio 2023-2025....
O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu parcialmente uma liminar para determinar o imediato acesso à defesa dos elementos que constam nos autos inquérito n.º 2021.0052273-SR/PF/PA,...
O Tribunal Pleno do TJ do Pará aprovou e a presidente da corte, Celia Regina Pinheiro, afastou das funções regulares perante o Tribunal de Justiça do...
Desembargadores do Pará estão contratando advogados de peso para enfrentar o processo aberto no STJ a partir de investigação da Procuradoria Geral da República em Brasília....
